1. Quem controla os dados
A empresa responsável por esta loja é CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS EM GERAL G.V. LTDA - ME, inscrita no CNPJ 96.603.311/0001-14, com endereço em Rua Tiers, 217, Pari — São Paulo/SP.
2. Quais dados podemos tratar
Conforme a interação com a loja, podemos tratar dados como:
- nome, e-mail, WhatsApp, CPF ou CNPJ e, quando aplicável, razão social, nome fantasia e inscrição estadual;
- endereço, CEP e dados necessários para entrega ou retirada;
- informações de pedidos, itens, valores, forma de entrega, status e histórico de atendimento;
- informações técnicas de sessão, segurança e registros necessários à prevenção de fraude e funcionamento do sistema;
- preferências de marketing quando você optar por recebê-lo.
Dados de cartão são processados pelo provedor de pagamentos durante o checkout e não são armazenados diretamente pela Estações Brasil como número completo de cartão ou código de segurança.
3. Para que usamos os dados
- criar e administrar sua conta;
- processar pedidos, pagamentos, entregas, retiradas e pós-venda;
- prevenir fraude, abuso e incidentes de segurança;
- cumprir obrigações fiscais, contábeis, regulatórias e legais;
- responder solicitações de atendimento e exercer ou defender direitos;
- enviar novidades e promoções quando houver base legal adequada e opção correspondente.
4. Bases legais
O tratamento pode ocorrer, conforme a finalidade, para execução de contrato ou procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, proteção contra fraude, legítimo interesse avaliado nos termos da LGPD e consentimento quando ele for a base adequada.
5. Com quem os dados podem ser compartilhados
Compartilhamos somente o necessário para cada finalidade, por exemplo com:
- Mercado Pago, para processamento e verificação de pagamentos;
- serviços de frete, operadores logísticos, transportadoras e meios de entrega escolhidos no pedido;
- provedores de hospedagem, infraestrutura, segurança e comunicação;
- contabilidade, autoridades públicas e outros destinatários quando houver obrigação legal ou necessidade para exercício de direitos.
Quando o cliente solicita atendimento por WhatsApp ou utiliza outro serviço de terceiro, o tratamento também pode estar sujeito às políticas próprias desse provedor.
6. Por quanto tempo mantemos os dados
Os dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas, executar contratos, manter registros comerciais e fiscais, resolver disputas, prevenir fraude e atender prazos legais. Quando não houver mais fundamento para conservação, os dados serão eliminados, anonimizados ou mantidos de forma legalmente autorizada.
7. Seus direitos
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, quando aplicável: confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação, portabilidade nos termos regulamentares, informação sobre compartilhamentos, informação sobre a possibilidade de não consentir, revogação do consentimento e revisão das hipóteses previstas em lei.
Para proteger o próprio titular, podemos solicitar informações razoáveis para confirmar a identidade antes de atender determinadas requisições.
8. Segurança
Adotamos controles técnicos e organizacionais proporcionais ao risco, como autenticação, restrição de acesso, proteção de sessões, validações no servidor, registros de auditoria e segregação de credenciais. Nenhum ambiente conectado à internet pode ser tratado como risco zero; por isso, controles são revisados e aprimorados continuamente.